Estimular contra a indiferença

Ser professor e lidar com crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE) é uma realidade em todas as escolas do país e, de acordo com os dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número destes alunos aumentou, a partir do momento em que a escolaridade obrigatória foi definida até aos 18 anos. As tentativas de ajuda e apoio a jovens que, no seu tempo escolar, necessitam de uma atenção especial por parte do meio escolar envolvente são diversas e envolvem uma equipa multidisciplinar que inclui professores, auxiliares, técnicos de apoio psicológico e motor.

O termo “Necessidades Educativas Especiais” inclui, como divulga a European Agency for Special Needs and Inclusive Education, crianças e adolescentes que, durante o percurso escolar, necessitam de uma educação destinada a facilitar a aprendizagem feita por profissionais. Necessitam de apoio adicional e métodos pedagógicos que se adaptem à sua aprendizagem de forma a atingir os seus objetivos no programa educativo. Cada vez são mais, segundo as estatísticas da DGEEC, o número de alunos do ensino básico e secundário com estas condições tem vindo a aumentar. A subida foi notória do ano letivo 2016/2017 de 81.672 para 87.081, no ano letivo em curso. Por consequência, o número de professores com a formação indicada para acompanhar estes alunos aumentou. No entanto, o mesmo não aconteceu com os técnicos que acompanham dia após dia a evolução destas crianças e jovens, que diminuiu.

Sem os apoios necessários

Atualmente, os alunos com NEE de carácter permanente têm direito (Dec. Lei 3/2008) a estar integrados numa turma com um número de alunos reduzido. No máximo, mantém-se os 20 alunos e, nas matrículas, o Ministério da Educação possibilita aos encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais, a inscrição dos filhos na escola mais conveniente, sendo as NEE a primeira prioridade para a escola aceitar a inscrição do aluno.

Vanda Varela, professora de Inglês, critica o facto de não ver qualquer esforço da parte do Ministério da Educação para auxiliar os professores a lidar com o aumento de alunos com NEE. “Não observei esforço do ME no sentido de auxiliar os professores a lidar com o aumento de alunos NEE nas escolas.” A mesma docente considera também que a formação inicial que é dada a todos os professores não é suficiente: “Não nos prepara para dar respostas adequadas a estes alunos, nem a saber especificamente como trabalhar com eles. O tema da educação especial continua a ter lacunas nas ofertas de formação contínua, não só para professores, mas também para os auxiliares de ação educativa.”

Auxiliares, um apoio constante

Os auxiliares de ação educativa ensinam o que sabem e tentam ajudar o máximo possível. Estes profissionais têm representado um papel fundamental na atenção que as escolas prestam a estas crianças e jovens. A presença quase omnipresente dos auxiliares de educação é mencionada pelos próprios, que todos os dias lidam com a incapacidade dos professores em dar resposta a estes casos: “Na falta de pessoas com formação adequada especializada, nós estamos cá para acompanhar estas crianças e jovens no seu percurso escolar, pois é impossível para um professor com uma turma de aproximadamente 25 alunos ter de dar toda a sua atenção para um aluno com NEE.” Miguel Silva, professor de Educação Física, corrobora o apoio imprescindível destes funcionários: “Alguns auxiliares têm formação para lidar com a problemática das crianças. No entanto, acredito que outros auxiliares, noutras escolas, não a terão e ajudam na base da boa vontade e no cumprimento de ordens da direção ou coordenação das escolas.”

A necessidade de colocarem psicólogos e técnicos especializados nestas escolas é algo mencionado pelos professores e auxiliares. Miguel Silva denuncia ainda que “há alunos que não têm o apoio a que têm direito, em muitos casos, por falta de técnicos habilitados para trabalhar as problemáticas concretas dos alunos”.

Nas salas de aula

Para que os docentes consigam preparar, transmitir e ensinar a matéria, em turmas com alunos com necessidades especiais, existem técnicas pedagógicas que ajudam os docentes no acompanhamento destas situações. As formas diferentes de ensinar dependem da problemática e das limitações de cada aluno e também da quantidade de jovens que existe em cada turma – pode variar entre os 20 e 30 alunos.
Cada professor adapta o plano curricular da unidade pedagógica lecionada individualmente, quer à criança como à turma onde está integrada. Miguel Silva refere que, na sua prática de docente, “a técnica mais utilizada é a realização de um trabalho individualizado com tarefas mais simples. Habitualmente, colaboramos com professores de outras áreas em conjunto com um acompanhamento em sala de aula e fora desta com terapeutas e professores especializados em Educação Especial”. A professora de Inglês Vanda Varela revela que “é necessário adequar ou simplificar os objetivos curriculares às capacidades dos alunos, diversificar as tarefas e adaptar a forma destes estudantes demonstrarem as aprendizagens efetuadas”. Porém, conclui, “quando se trata de disciplinas em que implica um nível de atenção mais elevado, como acontece nas teóricas, o professor não deve adotar abordagens rotineiras, pouco diversificadas e iguais para todos os alunos”.

A lei da mudança

Avizinham-se tempos de mudança no que se refere ao assunto da educação especial, com a introdução de uma nova lei e preparação de mudanças que reformulam todo o sistema eduacativo, A proposta de lei apresentada pelo Governo pretende promover a inclusão escolar, o conhecimento das barreiras à aprendizagem de cada aluno de modo a eliminá-las. A alteração na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram organizadas, também é outra proposta. Esta pretende a revogação do Decreto-Lei n.º 3/2008. Porém, a entrada em vigor não será para breve, uma vez que a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está a adiar esta reforma e prevê estas mudanças para meio do ano letivo de 2018/2019.