Entre reuniões sobre o orçamento para o próximo ano, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa respondeu a algumas questões sobre a atualidade e o futuro da cidade de Lisboa. Desde os transportes públicos até à acessibilidade para pessoas com deficiência, o atual número dois da CML não fugiu a nenhum tema, revelando ainda alguns projetos para a capital.
Ao longo das últimas semanas, verificaram-se três greves no Metropolitano de Lisboa que dificultaram bastante a circulação aos habitantes da cidade, sendo que uma delas foi de 24 horas. Sendo este um problema recorrente que motiva diversas críticas por parte dos munícipes, pode a Câmara Municipal de Lisboa (CML) criar melhores condições para contornar estas situações?
Como sabe o Metropolitano de Lisboa é uma empresa pública e, portanto, é uma matéria que escapa um bocadinho à esfera de intervenção da Câmara Municipal de Lisboa.
Pode a câmara, no entanto, criar alternativas para os munícipes quando ocorrem estas situações? Como fizeram algumas juntas de freguesia, através da criação de novas carreiras de autocarros…
Sim, mas isso nós fazemos. O reforço das carreiras da Carris ocorre. Portanto, tentamos adaptar-nos a essa situação minorando os danos e o impacto para as pessoas. Mas temos que o fazer sempre no limite da lei, não podemos contornar o direito à greve.
Foi, no mês de novembro, aprovada uma proposta do PCP, com apoio do atual executivo, que interrompe o projeto da linha de metro circular, sendo que já existiam obras em curso. Em que é que este bloqueio beneficia os lisboetas?
O que foi aprovado não determina o bloqueio. Mais uma vez, estamos a falar de obras da responsabilidade do Metropolitano de Lisboa e que decorrem de negociações com o Governo, em relação aos quais a câmara não tem o poder de condução do processo. Agora, a câmara não deixa de manifestar a sua posição. No caso concreto, o que a câmara fez foi em linha com o que tinha sido a posição política dos partidos que sustentaram essa moção. No passado, já tinha havido deliberações da câmara sobre esta matéria e essas deliberações foram votadas exclusivamente pelo Partido Socialista, no sentido da continuidade da obra na ‘linha amarela’. O que se passou na votação do mês passado foi exatamente o mesmo. Só que, desta vez, a maioria determinou um resultado de votação contrário. Só para ter presente também que, na Assembleia da República, esta questão já tinha sido objeto de votação e todos os partidos com assento na Assembleia da República, todos exceto o PS, da esquerda à direita, foram contrários à ‘linha circular’. E o Partido Socialista nessa votação não votou contra, absteve-se. Não houve nenhum partido na Assembleia da República a votar favoravelmente [à continuação da obra]. Quando esta votação foi trazida no mês passado pelo Partido Comunista, o que fizemos foi votar em coerência com o que sempre tínhamos votado no passado, apelando ao Metro e ao Governo para que sejam interrompidos os concursos que estão em curso e que seja revista uma estratégia que vá ao encontro dos interesses dos lisboetas.
“A CML tem um plano de investimento grande em habitação e tem um grande desafio para criar respostas nessa área”
Um dos temas quentes que mais foi debatido ao longo das eleições autárquicas foi a questão das ciclovias, com a da Avenida Almirante Reis como principal alvo das críticas. Um dos principais receios que sentimos por parte dos utilizadores das mesmas é que esta seja eliminada sem que seja criada uma alternativa. Será esta uma possibilidade ou o caminho passará sempre por uma alternativa?
Acho que importa que haja uma alternativa e é nisso que estamos a trabalhar. Aliás, isso está a ser estudado e já estava desde a campanha eleitoral. Temos a noção que já existiam várias alternativas [a ser estudadas] e, neste momento, esse processo está a ser avaliado.
Outro tema quente foi a habitação, principalmente dos jovens. Uma das principais críticas neste âmbito são os preços que todos os anos vários estudantes deslocados têm de pagar para se alojarem na cidade. Olhando para alguns dos dados publicados, verificamos que as universidades públicas não conseguem garantir quarto para mais de 10% desses estudantes. Não seria possível aumentar a oferta pública através do património da própria CML, de forma a criar uma oferta mais acessível?
A CML tem um plano de investimento grande em habitação e tem um grande desafio para criar respostas nessa área. Esse plano está sobretudo centrado na questão dos residentes e na tentativa de que os residentes de Lisboa não abandonem a cidade, que é o cenário a que se tem assistido nos últimos anos. Em relação à questão dos estudantes, julgo que o alojamento universitário deve ser da competência prioritária do Governo, na medida em que este deve criar condições para que os estudantes universitários tenham condições de residência em Lisboa. A câmara tentará ajudar e tem vários planos. Nós, nomeadamente ao nível dos transportes, temos trabalhado também para a criação de condições favoráveis para os estudantes, mas julgo que em termos de residência essa matéria deve ser prioritariamente desenvolvida pelo Governo.
“Laurinda Alves tem estado a trabalhar de perto com associações que promovem a mobilidade para pessoas com deficiências”
O novo Hospital Central de Lisboa vem caindo no esquecimento dos lisboetas nos últimos anos. Pouco se comenta e não existem grandes novidades. Olhando para as condições dos vários hospitais centrais da cidade, alguns em ruína, pode a CML fazer alguma coisa para acelerar este projeto?
É mais uma vez um projeto de responsabilidade central [do Governo], logo não incide sobre a Câmara Municipal de Lisboa, mas da nossa parte acompanhamos com os lisboetas, com preocupação e com grande expectativa, a conclusão desse projeto que é do interesse dos lisboetas. Faz parte do conjunto de processos que estão sinalizados e que a câmara procura acompanhar junto do Governo, para que ele seja assegurado. Não tenho dados sobre esse dossiê porque não o tratei ainda, mas temos sinalizado como um projeto da maior importância para os lisboetas e, nesse sentido, também para a câmara.
Um tema que pareceu faltar no debate político das últimas autárquicas foi a acessibilidade, ou a falta dela, para pessoas com deficiência. Dados e testemunhos dos últimos anos demonstram que, apesar de vários projetos e decretos-lei neste sentido, Lisboa continua a ser uma cidade desenhada sem pensar nestas pessoas. São várias as estações de metro que não têm facilidade de acesso, a calçada não está preparada para cadeiras de rodas, muitos edifícios, quer habitacionais quer logísticos, não têm qualquer acesso que permita a estes grupos frequentá-los. Pretende o executivo de que faz parte garantir que estas pessoas possam finalmente sentir que a cidade também é sua?
Sem dúvida. É uma matéria da maior importância e nós próprios na campanha também trouxemos esse assunto. Já depois da campanha, a vereadora Laurinda Alves tem estado a trabalhar de perto com associações que promovem a mobilidade para pessoas com deficiências. Estamos a tentar identificar um projeto piloto que passe pela identificação de uma freguesia e que possa começar aí a apresentação de um território modelo que, depois, possa ser exportado para todas as outras freguesias. Mas é uma matéria da maior importância e à qual este executivo vai dar particular prioridade.
