António Neves Pereira é um advogado reformado que aos dez anos decidiu mudar-se do Alentejo para Lisboa, onde ficou sozinho a trabalhar. Foi sempre trabalhando e muitas coisas aconteceram…Trabalhou no Hotel Ritz, esteve na Guerra Colonial, foi preso pela PIDE, participou em movimentos antifascistas…em fuga para a clandestinidade.

Dado que um dos seus filhos está atualmente a fazer uma licenciatura em Direito, a sua influência teve peso na decisão?

Não! Ele é que decidiu, aliás, o António não é o meu único filho. Tenho mais três filhos, este é o quarto…e nenhum dos mais velhos enveredou pelo Direito. Tenho uma filha que está a fazer o Doutoramento em Antropologia e os outros dois fizeram Administração de Empresas e nenhum fez Direito, este é que decidiu ir por ali. Eu julgo que nós temos de fazer provocação. Eu quando era miúdo, ainda não sabia o que era o Direito e não sabia o que era um advogado, mas já dizia que queria ser advogado. [risos]

Referiu que desde criança já sabia que queria fazer Direito…O que o motivou a fazer essa escolha tão repentina?

Isso é uma vocação natural. É como tu gostares de jornalismo. Eu também gostava muito de jornalismo, até cheguei a fazer um curso de fotografia, para fazer fotojornalismo e ainda fiz umas aventuras por essa área.

E por que desistiu?

Pá… Porque eu tinha Direito, e a minha profissão já me dava bem que fazer.

E ser advogado sempre foi só profissão ou também o fez por gosto?

Deu-me gozo! (Com entusiasmo) Eu agora costumo dizer ao meu filho que tirei o curso de Direito, como se costuma dizer na gíria, com uma perna às costas. Aquilo foi para mim uma coisa simples. Depois fui para Hamburgo e tive mais dificuldade em aprender a língua alemã do que fazer o curso [risos].

Viveu lá durante quantos anos?

Estive ligado à Alemanha durante muitos anos, cerca de 30 anos e tive um escritório em Hamburgo.

O que o motivou a residir, por períodos, na Alemanha?

Fui com a intenção de fazer um complemento dos meus estudos, só que depois fui conhecendo umas pessoas que me incentivaram a ficar. E um dia recebi uma proposta para abrir um escritório, pois o porto de Hamburgo atraía muitos portugueses e havia uma comunidade portuguesa. Ele disse-me: “Fazia aqui uma falta enorme um escritório que desse apoio aos portugueses”, e eu respondi-lhe… ” Bom se eu tivesse aqui um advogado alemão que me desse apoio na área jurídica, talvez valesse a pena”.

E em termos de aprendizagens, houve algum truque que lhe ensinaram e nunca se esqueceu?

Um quê?

Um truque que lhe ensinaram para a vida?

Houve, sim. Mas diria antes que uma tática. Quando patrocinava um cliente e ele não queria contar a versão totalmente próxima da verdade, na visita, pedia que ele me contasse a verdade. E depois pedia para ele me voltar a contar a história, e já não batia muito com a primeira. Na terceira versão já se ia aproximando mais da verdade, daí contava eu a história como achava que se tinha passado e conseguia sempre a maior aproximação da realidade.

Mas a sua formação foi feita em Portugal?

Aqui fiz a licenciatura em Direito na Universidade Clássica (Universidade de Lisboa), depois ainda fiz o estágio na Ordem dos Advogados e obtive a minha cédula profissional, que é 600703L… se quiseres aponta aí.

E quando esteve a trabalhar em advocacia, qual era sua relação com a sua equipa?

[Com satisfação] Era excelente! Nas relações pessoais – que tive nas minhas empresas – era sempre tudo muito privilegiado e tenho amigos que sempre foram amigos, apesar de no mundo dos negócios, onde é fácil haver conflitos, nunca terem existido entre nós. Se as pessoas conseguirem conciliar os interesses que são contrapostos com cordialidade, isso só pode ajudar… até porque na advocacia, os litígios não são todos discutidos por se litigar e muitas das vezes é preciso haver acordo e consenso, e se as duas partes não estiverem com a mesma disposição para fazerem algumas cedências não se consegue fazer um acordo… porque a falta de confiança é muito grande.

Era também sobre isso que era a próxima pergunta: como é que se prepara para um caso, já que o processo envolve muitas pessoas a trabalhar em conjunto?

É conforme os casos. Em regra, há pessoas a mais, existem os interessados e depois há os acessórios negativos, que são aqueles que não têm nada a ver com o assunto, mas metem-se no assunto. Vou dar-te um exemplo: no Direito da Família, quando há litígios entre os cônjuges, muitas vezes, estes, só por si, resolveriam o assunto, mas os meios familiares em que cada um se insere, acabam por complicar em vez de ajudar. São os “não faças isto, não sejas parvo”. E, ao contrário do que pode parecer, os tribunais nem sempre julgam da melhor maneira. Portanto, jogar tudo num julgamento é como jogar um campeonato num jogo.

Dada toda a sua experiência e gosto pela área de Direito, nunca chegou a dar aulas? Não sente falta de passar essa experiência?

Sim. Fui professor de trabalho, mas nunca foi uma área em que trabalhei muito como advogado.

E se não seguisse a sua carreira de eleição, qual seria o plano B?

Eu era muito ligado às artes, como a pintura e o teatro, mas nós temos de saber a nossa vocação. Eu pensei sempre que teria de me formar numa área em que teria de estudar e ganhar dinheiro, depois aproveitaria os meus hobby’s quando pudesse. E se não resultasse, optaria pela gestão de empresas, acho que faria isso bem, sendo que acabei, mais tarde, por desenvolver essa atividade como administrador de uma grande empresa, mas sem formação.

Voltando aos tempos em que ainda era novo e veio para Lisboa, como foram os primeiros tempos a trabalhar, com 10 anos?

Foi muito giro. Apesar de nos dias de hoje ser uma espécie de exploração, mas para mim foi muito importante porque, começando a trabalhar muito cedo, tive a possibilidade de perceber melhor a sociedade, o meio em que me inseria, e comecei a ganhar muita experiência também, fui sempre trabalhando e estudando. Na universidade, tinha uma perspetiva da sociedade muito acima de muitos colegas meus que não tinham feito nada.

Quando fez essa mudança para Lisboa, quem o acolheu? Onde ficou?

Inicialmente, vim trabalhar para a famosa Casa da Matilde, onde tínhamos alimentação e quarto, era, como se dizia na altura, “cama, mesa e roupa lavada”. É uma expressão engraçada, podes escrever. O meu primeiro ordenado foi 10 escudos, hoje 0,5 cêntimos, dava-me para almoçar fora e aos domingos ir ao cinema e ainda ter uma guloseima.

Dado que quando o seu pai achava que dinheiro gasto nos livros era mal gasto, sentiu falta de apoio?

Não… porque também gostava de fazer surpresas. Eu entrei para a faculdade e ninguém sabia, e o meu pai soube de maneira engraçada. O meu pai tinha vindo fazer um tratamento qualquer ao Hospital de Santa Maria, entretanto, fui lá ter com ele e disse “venha comigo, vou mostrar-lhe uma coisa”. Entrámos na faculdade de Direito, tinha lá um hall com as pautas afixadas e disse “Pai! Veja se encontra aí o nome do seu filho”.

No início da carreira, como era pouco experiente nunca sentiu pressões no trabalho? Como, por exemplo, fechar casos rapidamente ou procurar ter sucesso nos casos?

Não. A advocacia da minha geração era muito individual, eu controlava os casos, não eram os casos que me controlavam. Era um escritório em que havia um grande sentido de solidariedade entre todos, uma grande amizade. Não tinha de ter medo. Tinha dúvidas e perguntava.

Agora uma pergunta mais por dentro do assunto. Estaria disposto a defender alguém que não entrasse nos seus padrões éticos? Por exemplo, um violador?

Claro que sim. Eu defendi. No escritório aparecem todo o tipo de situações. Por que razão não haveria de defender? O Direito não se orienta por esse tipo de justiça, quer dizer, há critérios para aplicação das penas e nesses critérios existem circunstâncias atenuantes, circunstâncias agravantes, de culpa e é com a avaliação de todas elas que se chega a conclusões. Nós temos de partir do pressuposto, quando estamos a patrocinar a defesa de alguém, de que, por mais horrendo que possa parecer aos olhos de uma pessoa, poderá haver uma circunstância como uma situação atenuante. Eu acho que a realização de um advogado não é deixar condenar um inocente, mas sim conseguir absolver um criminoso, o resto é fácil.

Acredita que os condenados mudam totalmente quando libertados?

A sociedade normalmente põe-se mais do lado da vítima do que do autor do crime, mas devia haver neutralidade. O ordenamento jurídico e a cadeia deviam ter critérios para voltar a inserir o preso na sociedade. Acredito que alguns mudam para melhor, mas eles têm uma dificuldade em se reintegrar na sociedade porque a própria sociedade os rejeita e isso é ainda mais grave, sendo que os rejeita sem fundamento nenhum e daí muitos voltarem para o lugar de onde saíram.

Sempre foi fácil manter o sigilo profissional? Quão importante é a confidencialidade? E se o arguido for culpado, quão doloroso é não poder reportar?

É muito importante e torna-se mais fácil, porque toda a defesa tem de ter uma estratégia e não há melhor estratégia do que ter como fundamento a realidade/verdade. Muitos são condenados porque não dizem tudo, mas quando o advogado se apercebe disso já tarde.

Quais são os pontos negativos ligados à profissão?

Muitos. O primeiro é a demora, para além da falta de meios ou das condições. Há ideia de re-socializar, mas depois metem um indivíduo numa cela com outros 14, condenados pelos mais variados crimes e isso não resulta. Os custos também, já que devia ser um serviço social, mas não é. Não há uma fotocópia pela qual se pague menos de cinco euros.

Que aspirações tinha no início da carreira? Já as alcançou?

Eu aspirava ser um advogado de sucesso e modificar toda a minha vida, para além disso, realizar-me profissionalmente e pessoalmente. Ninguém diz “advogado por amor e posso continuar na miséria”, isso não é possível, portanto tudo isso está interligado. Alcancei quase tudo, não fiquei rico, mas faltou pouco. Há uma grande diferença entre o indivíduo que sou hoje e aquele que não sabia comer uma banana, só por isso valeu a pena, nem esta conversa era possível. Eu ainda hoje digo ao meu filho “eu entrei na universidade uma pessoa e saí de lá outra” e acho que o curso de Direito nos dá isso, transforma a nossa mentalidade.

Um advogado leva o sentimento de culpa quando não consegue garantir os direitos do seu cliente?

Culpa não, mas uma certa frustração sim. Isso acompanha-nos a vida toda. Achamos sempre que podíamos ter feito melhor. Se é condenado a dez anos, podíamos ter conseguido oito, se for oito podia ter sido seis, se for seis podíamos ter conseguido cinco, nós damos sempre o nosso melhor, mas não se perde esta pequena frustração, até porque eu estou a lutar pela absolvição e se não for a absolvição tenho de me sentir frustrado.

Que conselho pode dar aos futuros advogados? Como, por exemplo, ao seu filho ou a todos os que vão sair agora da universidade?

Orientem-se sempre por critérios de justiça e estudem muito bem todos os processos, caso a caso, e sem recorrer a jurisprudência.