Autónoma Academy: Debate sobre o futuro do lóbi em Portugal

Na conferência online sobre o futuro do lóbi em Portugal, no âmbito da Pós-Graduação em Assessoria Política e Comunicação Estratégica, questionou-se quem ganha com a regulamentação e quem perde com a representação legitima de interesses particulares, visto que, neste momento, os deputados “discutem no Parlamento o tema, no sentido de regulamentarem as relações entre grupos de pressão e quem detém poder público, essencialmente, legislativo, em Portugal”, como explica Isabel Damásio, uma das coordenadoras da pós-graduação da Autónoma Academy.

O debate público sobre este assunto é escasso e. por vezes, apenas feito dentro da Assembleia da República. A docente revela que “a academia é, por excelência, um lugar de produção de conhecimento que deverá ser útil à sociedade. O lóbi é um tema do qual muito se fala, quase sempre com o mesmo objetivo: ligá-lo à corrupção, a práticas pouco ou nada corretas, identificando-o com atividades que são tipificadas como crimes, como o tráfico de influência.” Isabel Damásio acrescenta ainda que existe uma “necessidade de separar conceitos, clarificar do que se fala quando se usa a palavra lóbi e de como deve ser esta atividade regulamentada para que a desejada transparência do processo seja uma realidade. Este é um debate para o qual a Academia pode contribuir, ajudando  na construção de uma opinião pública mais esclarecida e fornecer elementos de reflexão  a quem legisla”.

O evento contou com o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, com os lobistas Henrique Burnay e Rita Serrabulho Abecasis, e com a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), Susana Coroado. Os oradores convidados chegaram à conclusão que debater este tema é importante porque, enquanto os partidos políticos discutem como encontrar regras de transparência, a sociedade civil olha para a atividade lobista com desconfiança.

A videoconferência foi encerrada com a intervenção de Joaquim Pedro Lampreia que participou num ato simbólico de homenagem póstuma ao seu pai, Joaquim Martins Lampreia, o primeiro lobista português acreditado na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu, desaparecido prematuramente no mês de fevereiro.