No espaço de 60 anos, três distritos da raia portuguesa (Guarda, Castelo Branco e Portalegre) viram sair quase 8,5 milhões de pessoas para outras regiões, enquanto as três províncias espanholas (Salamanca, Cáceres e Badajoz) que com eles confinam assistiram à partida de apenas 157 mil pessoas. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística português e espanhol (ver gráfico), e referem-se ao período entre 1950 e 2011.
São várias as causas que justificam a saída, de quem foi, quase sempre clandestinamente, à procura de respostas que não alcançou dentro do seu próprio território rural e subdesenvolvido. Os portugueses e espanhóis emigravam essencialmente para fugir ao isolamento em que o País se encontrava e também a um sistema político opressor – de referir que os jovens portugueses fugiam à guerra colonial. Jorge Carvalho, geógrafo e professor catedrático, aponta como principal causa o baixo nível de rendimento das famílias e as escassas oportunidades de emprego nas zonas rurais.
De acordo com o “Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal”- OTEP, em 2001 a zona fronteiriça revela-se em risco de despovoamento, onde a densidade populacional é inferior a 50 habitantes. O Secretário de Estado da Política Territorial e Função Pública de Espanha refere que o despovoamento rural é um problema estrutural de ambos os países, criando grandes assimetrias entre o mundo rural e urbano, transformando a maioria das aldeias em “aldeias fantasmas”.
O interior ficou mais árido devido ao crescimento industrial e urbano do litoral, aumentando as migrações transfronteiriças norteadas para os centros com maior dinamismo económico. Segundo o relatório final de estudo “Evolução Demográfica e Implicações no Mercado de Trabalho Transfronteiriço” (2018), Portugal e Espanha estão na lista dos países mais envelhecidos da Europa porque ao envelhecimento das populações se junta o êxodo rural, relacionado com um fraco desenvolvimento económico.
Em 2018, na XXX Cimeira Luso-Espanhola, o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, definiram uma estratégia ibérica de combate ao despovoamento e envelhecimento da população raiana de ambos os países, salientando as zonas onde a problemática é mais evidente. Os governos reconhecem que a cooperação transfronteiriça é um instrumento primordial para fomentar a conetividade, a mobilidade e o desenvolvimento de novos modelos de negócio e novas tecnologias.
Para Eduardo Castro, especialista em território e inovação, a zona fronteiriça de Portugal e Espanha são das mais despovoadas em comparação com outras zonas da Europa. No seguimento desta linha, o combate ao despovoamento dos meios rurais passa pela criação de políticas, instrumentos e programas que atraiam os jovens, os imigrantes, as empresas e os serviços para o interior. Importa referir que este tipo de programas deve abranger todas as regiões que a nível nacional reúnem estas fragilidades.
Em fevereiro deste ano, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas com o objetivo de atrair pessoas para as zonas mais despovoadas. Um dos objetivos dessas medidas é reaproveitar e atrair recursos humanos e materiais em prol da sustentabilidade das regiões.
Destacando as iniciativas com fins de melhoramento da qualidade de vida dos territórios do interior, reforça-se a mobilidade dos indivíduos e promove-se a competitividade de desenvolvimento social e económico: tais como a Estratégia para a Coesão Territorial e a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, com o intuito de fomentar e estabilizar relações de cooperação entre Portugal e Espanha.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, declarou na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, as políticas que se assemelham ao Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior e o Programa “Trabalhar no Interior” são as que mais contribuem para o desenvolvimento económico, social e ambiental das regiões.
O ministro do Ambiente, João Matos, concluiu, no Conselho de Ministros Extraordinário, que é pertinente investir numa política de imigração ativa de forma a que todas as áreas de território reúnam condições para fazer face ao despovoamento.
O Governo confirmou a próxima Cimeira Luso-Espanhola, em que o tema central assenta novamente na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, no qual os dois países têm vindo a trabalhar em conjunto nos últimos anos.
