Mário Centeno: “Somos todos Portugal e, no Eurogrupo, somos todos Europa”

Portugal atingiu este ano um défice abaixo da meta fixada pelo próprio Governo. Quais foram os fatores que o permitiram alcançar?

Houve um conjunto de acontecimentos, resultantes do rigor da execução orçamental das medidas projetadas desde o Programa do Governo, que permitiu ao país atingir os resultados que hoje temos. O défice público em 2017 foi de 0,9% do PIB. A dívida pública caiu em mais de 4 pontos percentuais. O crescimento foi de 2,7%, fixando-se o excedente primário em 3,0% do PIB. Em setembro de 2017, a Standard & Poor´s retirou a dívida pública portuguesa do lixo. Em consequência, os juros pagos caíram quase 300 milhões de euros, entre 2016 e 2017. Com esta conjugação de fatores, o défice ficou perto de 1.000 milhões de euros abaixo do estimado. Metade deste resultado é justificado pela redução do valor dos juros, face ao que foi inicialmente previsto, e a outra metade é possibilitada pelo crescimento económico e investida nos subsídios pagos, traduzindo-se no saldo da segurança social. São sinais de que a economia está neste momento muito mais forte e que é este o caminho que o país deverá continuar a seguir para podermos falar de objetivos de médio prazo.

Como é que responde àqueles que o acusam de ir para além da Troika?

Não sei a que se referem essas considerações. Sei que o valor do défice orçamental atingido em 2017 é o mais adequado face às atuais condições económicas, ainda frágeis, do País. É com este valor que é possível assegurar que o País não voltará a entrar em Procedimento por Défice Excessivo, caso enfrente nos próximos anos um quadro económico adverso. Sabemos bem como funcionam os ciclos económicos e devemos ser cautelosos na utilização de uma margem orçamental.

“Quem há uns anos saiu do país à procura do emprego tem agora mais confiança para regressar e integrar o mercado de trabalho em Portugal”

A taxa de desemprego está abaixo dos 8%, o valor mais baixo desde 2004. O que é que isto significa para o País e para as contas públicas?

Este valor permite mais uma vez confirmar o sucesso das políticas que têm sido implementadas no País. Este valor significa que temos mais 288 mil empregos do que em dezembro de 2015. É o maior crescimento de emprego desde que há registo estatístico mensal pelo Instituto Nacional de Estatística. São mais 288 mil pessoas com emprego. São menos 225 mil desempregados do que no início da legislatura. Somos agora mais 63 mil portugueses com participação ativa no mercado de trabalho. Quem há uns anos saiu do país à procura do emprego tem agora mais confiança para regressar e integrar o mercado de trabalho em Portugal.

A melhoria das contas públicas vai permitir uma melhoria dos serviços do Estado, como por exemplo a saúde e a educação?

A saúde e a educação sempre foram áreas que têm merecido a atenção do Governo, desde logo por, por lei, não estarem sujeitas a cativações. Houve um claro investimento nestas duas áreas, não só ao nível dos recursos humanos, com o aumento de contratações e o descongelamento das carreiras, como da implementação de medidas que se traduzem numa melhoria dos serviços públicos, como por exemplo a redução das dívidas aos fornecedores no Serviço Nacional de Saúde e a entrega de manuais escolares gratuitos nas escolas públicas.

Como é que tem sido a sua relação com os parceiros da “Geringonça”?

Tem sido uma relação de compromisso e de definição de posições conjuntas. Tem sido um trabalho construtivo e de continuidade em torno do que foi definido e assumido por todos nos acordos parlamentares celebrados.

Teme dificuldades acrescidas para a aprovação do próximo Orçamento do Estado, uma vez que estaremos a um ano de eleições?

Os compromissos assumidos por todos são com o País e com os portugueses. Por isso, acredito que o trabalho que temos desenvolvido em conjunto vá permanecer no futuro no caminho de um crescimento inclusivo e sustentável.

OE 2019 cumprirá compromissos assumidos

Sendo 2019 ano de eleições, o próximo Orçamento do Estado será um orçamento eleitoralista?

Será um orçamento que prossegue as políticas que o Governo definiu desde a apresentação do seu Programa. Será um orçamento que cumpre os compromissos assumidos, tal como os orçamentos anteriores. Todos os orçamentos refletem escolhas e equilíbrios e os indicadores que temos hoje dizem-nos que as escolhas têm sido acertadas para o País. É este o caminho que vamos continuar a fazer no próximo ano para consolidar o que foi feito até aqui.

O ministro da Saúde disse recentemente “Somos todos Centeno!”. Sente isso quando está em reunião de Conselho de Ministros? E na reunião do Eurogrupo?

Sinto que somos todos Portugal e, no Eurogrupo, somos todos Europa, reunimos a pensar numa construção europeia.

Centeno ministro e Centeno presidente do Eurogrupo têm “objetivos comuns”

O que significa para a Europa ter um presidente do Eurogrupo oriundo de um dos países resgatado nos tempos da crise?

Quando apresentei a minha candidatura, referi que o futuro do Portugal está ligado ao futuro da União Europeia. Foi com esse espírito construtivo que acolhi este desafio. Acredito que a experiência que Portugal viveu no passado recente mostra como, na Europa, é possível aliar objetivos de consolidação orçamental e de crescimento inclusivo, que gera emprego. Portugal soube ultrapassar desafios importantes, como os vividos na altura do resgate, alcançando um padrão sustentável de redução de dívida, de fortalecimento do setor financeiro, da melhoria das condições de financiamento da República e de recuperação de empregos. Os desafios com que Portugal se deparou são comuns a muitos países europeus. É neste reconhecimento de desafios comuns que assenta a certeza que a nossa participação ativa na Europa – que já tem décadas de experiência – pode ser reforçada.

O que é preciso a Europa fazer para reformar a Zona Euro?

O Euro deve ser um instrumento de promoção da convergência económica e social que permita fomentar e facilitar o investimento. O debate, sobre o fortalecimento da Zona Euro, terá um momento muito importante na Cimeira do Euro de Dezembro que estamos a preparar. Para já, devemos avançar de forma confiante e conjunta na União Bancária e na construção de instrumentos que fomentem a convergência. Deve-se reforçar a confiança e o trabalho conjunto entre os Estados do Euro com base em consensos. É neste sentido que temos trabalhado.

Há um Centeno do Eurogrupo e um Centeno ministro das Finanças de Portugal ou eles são sempre a mesma pessoa?

Sou sempre a mesma pessoa, com objetivos comuns, obviamente mas compromissos que se cruzam e sempre a mesma atitude de seriedade e respeito. Enquanto ministro das Finanças, continuarei a trabalhar para responder a todos os desafios do País prosseguindo este caminho de fortalecimento da nossa economia e do nosso tecido social. Ao nível europeu, espero poder contribuir para reforçar um igual trajeto partilhado por todos os outros países.