Até há relativamente poucos anos, a violência doméstica povoava a vida quotidiana da comunidade de modo indelével mas sem gerar grandes manifestações de indignação.
A apresentação dos cônjuges como a cara-metade traduzia o índice de pertença a uma unidade maior mas, simultaneamente, a referência a uma perda de identidade após o casamento: cada cônjuge não seria senão a metade de um todo e esse todo indivisível constituía a finalidade da relação a dois. A educação, sobretudo das mulheres, dirigia-se a esse projecto comum no qual se realizariam cuidando do marido, da casa, dos filhos, e no qual o marido se realizaria garantindo que nada de material faltava à família. Não surpreende, assim, que o fim da relação conjugal fosse sentido como uma falha dessa unidade na qual os projectos individuais se diluíam e para a qual era necessário encontrar o culpado.
Ensinavam-se alegremente às crianças cantigas de um Sebastião que “come tudo tudo tudo chega a casa e dá pancada na mulher”, ou do “mar que também é casado com a areia, bate nela quando quer”, ou da amante do fado Valentim que clama pelo seu amor “quero o Valentim olaró laró, quero o Valentim, olaró meu bem” mas que, a determinado passo afirma “agora é que eu percebo o valor do pau de marmeleiro”. E não havia espanto que uma marca de farinhas usasse como slogan “Seu marido bate-lhe? Então tome farinha de fava, ou Favacau d’A Mariazinha … e verá como cria forças para até o atirar pela janela fora!”. Poderia pretender ser apenas um spot publicitário de (duvidoso) humor se não correspondesse, infelizmente, a uma forma comum de acomodar a realidade.
Olhando para a sociedade em que foram educadas gerações e gerações até há não tanto tempo que não nos tivesse permitido presenciar algumas dessas manifestações, verifica-se que o mundo dos preceitos morais, que de modo afincado e rigoroso – rígido, até – nos eram transmitidos, coabitava com um dispositivo lúdico que tinha como matéria prima este tipo de violência.
A acriticidade com que estas cantigas se difundiam poderia traduzir, insensibilidade, alheamento, mas resumir, também, a constatação da impotência para agir numa sociedade em que todos – instâncias formais e comunidade – procuravam instintivamente detectar um comportamento da vítima que pudesse fundamentar, de alguma maneira, a reacção do agressor: o poder correctivo dos pais a tentar conduzir ao bom caminho um filho insurrecto; a paixão incomensurável do agressor imerso na sua dor de não ser já querido por quem jurou uma vida a dois “até que a morte nos separe”; a perturbação incontrolável do amante para quem qualquer conduta menos dependente do ser amado (que julga pertencer-lhe) era sentido como sinal de infidelidade; ou apenas demonstração da incapacidade de se imaginar sozinho num mundo desenhado para dois, ainda que fosse um mundo azedo, triste e violento.
Por outro lado, capear com humor as situações que causam sofrimento foi sempre um artifício usado para permitir um convívio menos doloroso com a realidade.
Os provérbios e frases populares constituem, igualmente, um bom manancial de exemplos que ilustram, não apenas o que se constatava, mas os comportamentos considerados aceitáveis nestes contextos: “entre marido e mulher não metas a colher”, “casa que não é ralhada não é governada”, “amor querido, amor batido”, “quanto mais me bates mais gosto de ti”, “só sabe do convento quem la está dentro” ou o não menos elucidativo, “só se perdem as bofetadas que caem no chão” constituem bons exemplos.
As palavras traduzem conceitos, moldam comportamentos e podem, elas próprias, vitimizar.
Portugal tem construído, ao longo dos últimos anos, um sistema integrado dirigido ao combate contra a violência familiar e à protecção das vítimas de que pode orgulhar-se. Porém, nenhum sistema, por mais bem estruturado que seja, por muitos meios que coloque ao dispor da vítima e do agressor, poderá obter bons resultados por si só.
É indispensável que se mobilizem todos os actores e se convoquem todos os meios para combater e prevenir a violência familiar. Porém, a principal força motriz para modificar comportamentos será a educação. Aprender a compreender e dominar os sentimentos e as emoções, aprender a respeitar o outro incondicionalmente, ensinar a pedir ajuda e onde buscar essa ajuda.
Fortalecer a autoestima torna-se uma exigência, de modo a que se adquira a capacidade de compreender que não se é dono de ninguém e se aceite que o fim de uma relação, por muito dolorosa que seja, não é o fim da vida. Que, se o caminho escolhido pelo outro distar do que se traçou a dois incialmente, o respeito pelos valores da liberdade exigem que se respeite essa decisão. Fortalecer a autoestima e o conhecimento das redes de suporte, para ser capaz de acreditar que é possível a tal “madrugada que eu esperava/ O dia inicial inteiro e limpo” de um amanhã sem medo.
Por outro lado, exige-se que a Justiça seja capaz de encontrar o ponto óptimo que, valorando todas as condicionantes, seja capaz de responsabilizar os agressores sem perpetuar as cantigas e os provérbios da minha infância, isto é, sem ignorar a vítima, sem procurar nela a causa da agressão e sem a revitimizar, ainda que tenha de considerar, e bem, o estado emocional em que o agente se encontre mas sem que tal signifique compreender o facto.
