André Silva: “Há uma clara vontade da sociedade portuguesa em ser mais sustentável”

André Lourenço e Silva cresceu na freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, em Lisboa. Formou-se em Engenharia Civil, em Coimbra, e especializou-se na área de recuperação do património arquitetónico e artístico. Em 2012, ingressou no partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN). Quando poucos esperavam que um pequeno partido, preocupado com as questões ambientais, conquistasse um lugar no hemiciclo, em 2015, André Silva foi eleito deputado à Assembleia da República, com a missão – revela – de “dar voz a uma nova consciência que se está a operar na sociedade desde há alguns anos e que não tinha acento parlamentar até então”. Nos seus tempos livres, dedica-se à ‘biodança’ e pratica mergulho. Mas a sua verdadeira paixão é a luta pelos direitos e vontades dos animais e das pessoas, o que o leva a desejar “aumentar a maioria parlamentar”.

Telmo Correia, deputado do CDS-PP, afirmou que na sua bancada “há quem goste e quem não goste de touradas, mas ninguém quer proibi-las”. Acredita que a proposta de abolir as touradas não passou à frente porque foi imposto um sentido de voto de bancada?

Penso que não foi por um sentido de voto que foi imposto. No CDS-PP, era possível quem quisesse ter votado de forma diferente da bancada porque não há disciplina de voto. Se não tivesse existido sentido de voto, por exemplo, no Partido Social-Democrata, seria muito natural que alguns deputados votassem desalinhados. No entanto, há ainda muitas resistências que estão a esbater-se e a cair graças a alguns deputados que concordam connosco. Muitos agentes políticos remetem-se para uma posição de neutralidade ou de apatia, mas começam agora a perceber que há uma sociedade que está em movimento, o que os leva a assumir, de facto, a sua posição. A votação, hoje, muito provavelmente, seria diferente. Não significa que passasse. Nada disso, mas seria diferente.

Na maioria dos deputados, ainda há alguma falta de coragem para terminar com uma atividade que não é, claramente, reconhecida pela maioria dos portugueses. Há aqui um desfasamento enorme entre aquilo que é o sentimento geral da população nesta matéria e a nossa representação parlamentar. É um caminho que se está a fazer.

O Governo garantiu que, no Orçamento de Estado de 2019, será incluída a proposta do PAN para acabar com a isenção do IVA perante estas práticas. Considera este acontecimento um contributo para travar as práticas tauromáquicas?

Antes de mais, é um reconhecimento de que a atividade que é a prática tauromáquica não pode ser considerada cultura. A cultura é algo que acrescenta valor à sociedade e que nos faz desenvolver enquanto seres humanos, ao passo que a tauromaquia, claramente, não é isso. Há esse reconhecimento, as tais questões de civilização, como os membros do Governo dizem. Por isso, deve haver aqui uma diferenciação da taxação do IVA.

Discordamos porque aquilo que pretendemos é a abolição da prática tauromáquica. Para nós, nunca deveria sequer existir uma tributação de um imposto a uma prática que é absolutamente violenta e que nem sequer deveria existir. Mas, na impossibilidade de cessar esta atividade, neste momento, é de alguma forma uma maneira de se diferenciar esta atividade das outras, de se colocar em debate e de criar, certamente, dificuldades acrescidas ao setor tauromáquico, sem dúvida.

Mudanças em defesa dos animais

A lei que põe fim aos abates dos animais nos canis entrou em vigor a 23 de setembro de 2018. No caso de não existir capacidade de acolher mais animais, quais serão as medidas a serem seguidas?

A sobrepopulação que possa ocorrer num determinado município ou área é da responsabilidade, só e apenas, das autarquias. Ao contrário do que a Associação dos Municípios alega, que foram apanhados de surpresa e que só tiveram dois anos para se adaptar, não é uma competência nova. Já existe há três décadas, na legislação portuguesa. A existência de canis para alojar estes animais é, por força da lei, da responsabilidade das câmaras municipais. No entanto, durante estes dois anos, muitas autarquias – nem todas porque há muitos bons exemplos – menorizaram esta situação.

Agora, caso se verifique uma situação de excesso de animais, as câmaras têm de procurar alternativas. Das duas, uma: ou têm esses canis ou há que fazer um alargamento. Ainda assim, não conseguindo, existem formas economicamente viáveis de o fazer, nomeadamente, estabelecendo protocolos com outros municípios e associações que dispõem de espaços ou, obviamente, através da transferência de uma verba. As autarquias têm de ser responsabilizadas, financeiramente, conseguindo, no fundo, acolher e fazer acolher o excesso de animais.

Um acordo com os veterinários, de modo a baixar os preços das esterilizações, seria uma medida viável?

Já existem protocolos entre os médicos veterinários e as câmaras municipais. O problema é que algumas autarquias continuam em estado de negação, a não querer cumprir a lei, sem se adaptarem e que, de forma irresponsável, não procuram alternativas. Há municípios que têm empreendido um esforço nos últimos anos e que, depois se depararem com um determinado problema, temos obviamente de ser compreensivos e dar todo o apoio para ajudar essas câmaras. Não é aceitável que autarquias que, durante estes últimos dois anos, menorizaram completamente esta questão, não a priorizando, venham agora dizer que sentem dificuldades, quando não fizeram nada para se adaptar a esta realidade.

Foi aprovado, em Parlamento, o fim dos animais selvagens no circo. Considera que os artistas circenses estão preparados para respeitar esta lei?

Primeiro, têm que respeitar a lei. Mas sim, penso que estão preparados até porque eles perceberam e estão a perceber que há aqui uma vontade não só do Parlamento, mas também da própria sociedade. Por ação do PAN através dos nossos deputados municipais, no Funchal, Lisboa e, recentemente, no Porto, temos levado interdição de utilização de animais nos circos. As diretrizes têm vindo a ser aceites em câmaras não só de Esquerda, mas também de Direita. Portanto, diria que esta vontade de afastar os animais de circo, esta ideia de que é absolutamente desadequado utilizar animais em circo, é praticamente consensual. Esta lei passou e não houve ruído social ou manifestações, como se vê em algumas leis que são aprovadas e que, de alguma forma, são impostas pelo poder legislativo e que causam alguma amargura em alguns setores na sociedade. Não foi o caso e os artistas circenses percebem que, por mais que estejam arreigados aos seus animais e aos seus números, é uma vontade da sociedade e da população não usar animais. Por isso, estão preparados para deixar de os utilizar.

Aliás, nesta matéria, houve um cuidado enorme por parte do PAN, a fim de encontrar um período transitório para que possam, de alguma forma, poder fazer uma entrega voluntária desses animais durante seis anos. Os artistas circenses podem continuar a utilizar legalmente os animais durante seis anos. Há aqui um aspeto que é único, no mundo. No Ordenamento jurídico e internacional, os trabalhadores dos circos que façam entrega voluntária dos animais têm uma linha de apoio através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para a sua qualificação e requalificação. Isto é um sinal muito claro de apoio e acarinhamento a estas pessoas que, muitas delas, toda a vida viveram desta atividade.

Esteve há pouco tempo em Cabo Verde onde apresentou as alterações realizadas, em Portugal, no âmbito da proteção animal. De que modo é relevante levar os avanços políticos nacionais até aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)?

Fomos convidados para lá ir a convite do Parlamento cabo-verdiano. É o reflexo do reconhecimento daquele país relativamente ao trabalho que o PAN está a desenvolver em Portugal. Revela uma abertura e uma consciência maior da sociedade cabo-verdiana que rejeita determinadas práticas de tratamento dos animais, chamando-nos para lançar esse apelo. Só podíamos dizer que sim e estar presentes.

Desloquei-me a Cabo Verde com o intuito de ajudar e esclarecer, dando o nosso exemplo de atuação em Portugal, relativamente a uma matéria que é semelhante. A forma como nós lidamos com os animais e a importância reside, de facto, no exemplo e em tentar contribuir com uma experiência prática que está mais adiantada relativamente àquele país e que os irá ajudar, penso eu, a tomar medidas legislativas e regulamentares para que haja avanços nesta área.

Sensibilização ambiental

Para além do aumento de dois cêntimos no preço dos sacos de plástico, que medidas irá o PAN propor no Orçamento de Estado para 2019, de modo a contribuir para um mundo mais sustentável?

Acima de tudo, destacaria medidas na área da mobilidade de tração elétrica. No fundo, apoios para que seja substituída a mobilidade através de combustíveis fósseis, medidas de proteção dos sistemas prolíferos, das águas, no que respeita à atividade da pecuária intensiva. No setor agrícola, encontrar formas para dissuadir processos de produção mais impactantes, como o uso de pesticidas convencionais e fertilizantes, etc. Há várias medidas em áreas dispersas que visam políticas ambientais mais sustentáveis a nível dos resíduos. Portanto, temos várias medidas em áreas tão diversas como na mobilidade, resíduos, agropecuária e gestão de água.

O projeto de dragagens no Porto de Setúbal, proposto pela administração dos portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que, apesar de saber das consequências ambientais existentes, considera que esta obra resultará em benefícios económicos. Trata-se de um projeto em que o impacto económico prevalece sobre o ambiental?

Claramente que sim. Mais que não seja por aquilo que vem sendo descrito nas conclusões do estudo, que evidencia que há impacto ambiental. Seria importante recolher informação, antes de avançar a obra. Desconhecem-se as consequências ao nível de várias matérias, nomeadamente na vida dos golfinhos. O relatório termina dizendo que esta é uma obra que tem uma relevância económica para o concelho e para a região e, portanto, estamos a falar de um estudo de impacto ambiental que se deveria debruçar só e apenas sobre matéria ambiental mas que, na sua conclusão, assume tudo isto e refere que a importância económica desta obra é relevante.

É claro que o próprio estudo do impacto ambiental está direcionado para uma resposta que é preciso dar na medida em que há interesses económicos fortíssimos. O relatório é claro.

No dia 24 de outubro, o Parlamento Europeu aprovou a proposta que prevê a proibição de produtos de plástico nos hipermercados, a partir de 2021. Considera que Portugal está preparado para abraçar esta medida?

Portugal, em termos de sociedade, está. As pessoas estão recetivas a este tipo de medidas. Há algumas resistências por parte das entidades governamentais e dos agentes económicos. Por ação do PAN, têm, inclusivamente, existido algumas alterações significativas nas políticas de gestão de resíduos plásticos. Um exemplo disso é a aprovação da medida da tara recuperável para garrafas de plástico, em que conseguimos, de alguma forma, romper com as resistências que existem no Governo e nos agentes económicos. Portanto, acredito que a sociedade está preparada. A pouco e pouco, as resistências estão a ser quebradas e estamos a conseguir avanços.

Os países nórdicos são conhecidos pela sua área verde e pela forte consciência ambiental da sociedade. Considera que existe um grande caminho a percorrer para que se consiga atingir essa mesma mentalidade, na população portuguesa?

Considero que há uma mentalidade já atingida. A grande diferença entre esses países nórdicos e Portugal não é tanto o facto de que se trata de uma mentalidade mais ou menos progressista, mais ou menos aberta a estas questões do ambiente. Penso que não é por aí. Há uma clara vontade da sociedade portuguesa em ser mais sustentável. As grandes diferenças, honestamente, têm a ver com as políticas públicas que, por um lado, impõem determinados comportamentos e, por outro, dão determinados exemplos. Estas têm estado mais avançadas no norte da Europa do que em Portugal. Destacando um exemplo muito positivo do nosso Governo quando, há uma semana ou duas, veio interditar a utilização de plástico na administração pública. É uma política que induz comportamentos e que cria exemplos nas pessoas. Este tipo de políticas, que estão a surgir neste momento em Portugal, foram aceites, sem contestações de fundo relativamente a esta matéria. Apesar de atrasadas, estas ideias estão a chegar agora ao nosso país. A sociedade está a aceitar e falo com agrado.

A voz do partido

Os partidos PAN e PEV têm em comum defender o ambiente e implementar uma mentalidade mais saudável na nossa sociedade. Existe alguma ligação entre estes dois partidos?

A ligação que existe é de normal diálogo parlamentar entre instituições e, muitas vezes, acontece quando estamos a lidar ou a gerir processos legislativos comuns. Portanto, existe essa ligação institucional. Agora, não existe outro tipo de ligação até porque nós vemos e assumimos a ecologia de forma distinta. Não nos revemos na forma como ‘Os Verdes’ acompanham e validam, por exemplo, políticas produtivistas, extrativistas e o facto é que acompanham o PCP nessas matérias, que é um dos partidos mais produtivistas e mais extrativista. De facto, têm poucas preocupações ambientais. E, portanto, coloca as questões económicas e produtivistas e que têm como principal e grande parceiro ‘Os Verdes’. Portanto, não há ligação na forma como vemos a ecologia porque são formas completamente distintas.

Foi o único e primeiro deputado do PAN a ser eleito para representar o seu partido na Assembleia da República. Sente-se um deputado solitário?

No sentido em que estou sozinho no plenário, sim. O trabalho que o PAN tem vindo a desenvolver não é um trabalho do André Silva, mas sim do partido, um trabalho de muitas pessoas que estão envolvidas e que fazem acontecer. Sou apenas e só, o rosto e a voz, neste momento. Nesse ponto de vista, claramente, não estou sozinho. Estou muito bem acompanhado e, acima de tudo, acompanhado por muitas pessoas que todos os dias, a nós, PAN e a mim, pessoalmente, me dão força, encorajamento e apoio para continuarmos a desenvolver o trabalho que temos estado a fazer. Agora, relativamente à sala do plenário, sim, sou um deputado solitário. Na medida em que estou lá sozinho enquanto representante único do nosso, do meu partido e, por isso, sentimos que temos pouca força, pouco poder de influência. Queremos aumentar a nossa representação parlamentar e espero que daqui a um ano não seja, no plenário, um deputado solitário e que tenha companhia de mais algum ou alguns companheiros e companheiras.

É visto como um deputado que tem influenciado a sociedade desde a sua entrada no Parlamento. As ideias do PAN têm conseguido influenciar outros partidos?

Sim, há um reconhecimento cada vez maior da sociedade portuguesa relativamente ao trabalho que o PAN tem realizado. Há também um desfasamento quanto à perceção e ao sentimento geral da sociedade portuguesa. Há, ainda assim, um reconhecimento interno por parte dos outros partidos do trabalho, valores e visões do PAN. Os outros partidos percebem que há mudanças e alterações que têm que ser concretizadas, que são propostas e medidas do PAN, mas que são medidas que refletem, muitas vezes, sentimentos minoritários da sociedade portuguesa, em alguns casos. Noutros casos, sentimentos gerais da sociedade, por exemplo, no caso do fim da utilização de animais em circos. Não temos dúvidas de que, nesta causa, não estamos a representar um nicho de pessoas. Os membros dos próprios partidos percebem que têm de ter alguma abertura nesta matéria e acompanhar. E, portanto, há essa influência.

Em setembro passado, afirmou à agência Lusa: “Há claramente uma diferença este ano relativamente aos outros anos. Nós nunca conseguimos ter nenhuma medida inscrita no Orçamento de Estado na generalidade”. Por que razão pensa que este ano o PAN tem conseguido ter mais visibilidade no Parlamento?

Porque há um reconhecimento por parte dos agentes políticos, dos outros partidos, relativamente, ao que defendemos e há uma aproximação maior e um acolhimento das nossas propostas. Diria quase como que “primeiro estranha-se e depois entranha-se”. As medidas que o PAN apresenta são iguais às que defendíamos há três anos, só que, as primeiras vezes que abordámos estes temas, eram desconsiderados, menorizados ou rejeitados porque traziam alguma novidade e eram estranhos e, de facto, sentimos muito isso no início. Hoje em dia, começa a existir uma abertura para escutar alguns temas, depois para debater e, eventualmente, começar a acolher algumas das nossas medidas. É fruto, no fundo, do trabalho insistente e prolongado durante três anos e um reconhecimento dos outros partidos face às medidas que nós trazemos.

Também afirmou que o PAN tem vindo a criar cada vez mais impacto na sociedade com as suas propostas, sejam ou não positivamente. No seu entender, o que explica os resultados e as mudanças conseguidas?

Porque é feito de uma forma muito honesta, humilde e porque estamos a dar voz a um conjunto de pessoas – muito alargado – que não tinham voz há três anos e que se reconhecem na política ou, pelo menos, nesta mundivisão, neste conjunto de valores e propostas que trazemos. Aquilo que trazemos de novo é o “dar voz” a uma nova consciência que se está a operar na sociedade, desde há alguns anos, e que não tinha acento parlamentar até então. Por isso, as pessoas reconhecem-se quando nos ouvem a falar, dizendo que “é isto que eu já penso há uns anos”, “já tinha pensado nisto”, “revejo-me naquilo que esta pessoa está a dizer”. Esse reconhecimento faz com que as pessoas, naturalmente, se cheguem e reconheçam cada vez mais as nossas propostas, as quais são, no fundo, as necessidades e as ansiedades delas próprias.

Com assento no Parlamento desde 2015, que medidas faltam ser tomadas pelo PAN?

Tantas… Respondendo de forma aberta, diria que há todo um programa que temos que não está minimamente cumprido, que não foi trazido a debate por força do nosso constrangimento regimental. Temos um tratamento diferenciado relativamente aos outros partidos que têm uma capacidade de agendamento superior à nossa, isto é, conseguem agendar iniciativas legislativas para o plenário uma vez por semana, conseguem ter tempos elevadíssimos de debate. E, nós, apenas temos a capacidade de fazer agendamentos três vezes por ano, o que é claramente desproporcional. Com tempos muito reduzidos para falar e para fazer um debate é, manifestamente, inadequado para o efeito.

Diria que há muito que está por fazer. Mas, acima de tudo, o nosso grande objetivo é continuarmos a trazer ao debate social determinadas matérias que sabemos que são sementes que estamos a colocar na terra e que germinaram, mais tarde. Há uma série de matérias que são chumbadas e reprovadas por larga maioria, de uma forma expressiva, mas que estão a criar debate social e vão aumentar esta consciência que se está a operar. Este debate terá contornos completamente diferentes e há medidas que iremos conseguir fazer passar, certamente. Mas, acima de tudo, estamos fortemente comprometidos com a alteração e evolução de consciência. Esse é o nosso grande objetivo que depois redundará em alterações legislativas. Não acreditamos em alterações legislativas, antes de uma aceitação social, relativamente, a algumas matérias. É, de facto, dar voz e dar corpo legislativo a uma vontade maioritária em algumas matérias.