Começou a fazer política desde muito cedo e, aos 27 anos, foi convidado por Paulo Portas para secretário-geral do CDS-PP (Centro Democrático Social – Partido Popular), no ano em que este subiu à liderança. Foi professor universitário e, atualmente, exerce diversos cargos políticos. O deputado João Rebelo revela o que pensa sobre a atualidade política, o método de ensino português e alguns temas quentes que marcam a atualidade.
É licenciado em Relações Internacionais. Acredita que, de alguma forma, o seu percurso académico foi decisivo em alguns dos cargos que desempenha atualmente?
Não. Eu comecei a fazer política na organização da juventude do partido muito cedo, tinha 16 anos e sempre gostei imenso de política. Tirei o curso numa época em que as licenciaturas tinham uma duração de cinco anos. Estava a pensar seguir uma carreira diplomática, ou seja, o curso serviu para pensar no tipo de carreira que poderia fazer. Nos primeiros meses da minha vida profissional, trabalhei para as Nações Unidas em Moçambique. Quando tive possibilidade, candidatei-me a deputado. No entanto, o curso foi pensado exclusivamente para a carreira diplomática. A paixão pela política nasceu antes de entrar para a licenciatura.
Deu aulas na Universidade Moderna e na Universidade Lusófona. Enquanto professor, como vê a entrada de alunos do ensino profissional nas universidades sem serem necessários exames nacionais?
Acho mal. Dei sempre aulas em privadas. Nos anos de 2000 e 2001 era tudo muito diferente, as provas orais eram obrigatórias e havia mais exigência em termos de avaliação. O problema é que a massificação inicial que houve da oferta privada e um aumento da oferta pública fizeram com que, neste momento, exista oferta a mais. Várias universidades privadas foram fechando, pois existe cada vez menos jovens para entrar no ensino superior, o que faz com que exista um afrouxamento dos critérios de entrada. Neste momento, Portugal devia pensar noutro tipo de ensino. O aumento de licenciados no país foi benéfico, no entanto, deixámos para trás cursos técnicos fundamentais e quem tem um curso desses atualmente entra onde quiser e quando quiser. Não sou a favor de um afrouxamento dos critérios de entrada nas universidades.
Por vezes, o método de ensino português é criticado por incentivar os alunos a decorar conteúdos em vez de os incentivar a perceber os conteúdos através de uma linha de pensamento autónoma, promovendo assim a capacidade de resolução de problemas, uma qualidade que poderá ser bastante útil no mercado de trabalho. Tem algumas críticas a fazer ao método de ensino implementado atualmente em Portugal?
Depende da universidade. Acho que devia haver uma componente muito mais prática do que teórica nos cursos, mas nem todas as universidades seguem isso. A influência que as universidades têm na formação de uma pessoa é bem mais importante do que se julga. Para além da componente prática, o acompanhamento da formação académica com estágios também constitui um benefício para os alunos, pois podem identificar quais as suas fraquezas e pôr em prática o que aprenderam, para que a adaptação ao mercado de trabalho seja mais fácil. A verdade é que a responsabilidade maior das universidades é de prepararem as pessoas a terem a capacidade de se adaptarem às circunstâncias.
Enquanto professor universitário, qual a sua opinião em relação ao processo de Bolonha?
Não quero parecer velho (risos), mas fiz a licenciatura em cinco anos, a pós-graduação num ano e meio e, se quisesse, o mestrado eram mais dois anos. Neste momento, tudo isso demora um total de cinco anos em alguns cursos, acho que é um pouco chocante para quem teve outro tipo de ensino. Mas a verdade é que nós adaptámos o ensino a outros países que têm um modelo de ensino parecido com o nosso agora, como é o caso dos Estados Unidos. São países altamente desenvolvidos, ou seja, não existe uma correlação em fazer uma licenciatura e mestrado em cinco anos com uma baixa das capacidades do país. Para quem foi educado num outro sistema custa ver isso. A definição do modelo de Bolonha permitiu a unificação do mercado de trabalho e das regras para que todas as pessoas tivessem nas mesmas circunstâncias.
Política
Ao longo do tempo, o CDS teve alguns lideres carismáticos, tais como Diogo Freitas do Amaral, Francisco Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Paulo Portas, José Ribeiro e Castro e, atualmente, é liderado por Assunção Cristas. Qual o líder do partido que o marcou mais?
Foi Paulo Portas, indiscutivelmente. Fiz parte de uma geração de juventude do partido que projetou Paulo Portas para a liderança em 1998 e ele convidou-me para ser secretário-geral do partido, tinha eu 27 anos. Fiz parte da chegada de Paulo Portas à liderança do partido entre 1998 e 2016, com um intervalo de dois anos de José Ribeiro e Castro, portanto, marcou indiscutivelmente tanto a mim como ao partido. Em termos políticos, pessoais e de amizade. Quando me filiei na Juventude Centrista em 1986, o presidente era o professor Adriano Moreira. Verdade seja dita que, nesta liderança atual, também fiz parte do núcleo inicial da candidatura de Assunção Cristas na liderança do partido, por isso, também esta ligação é forte.
Dentro do CDS que tipo de abordagem prefere? Um CDS mais pragmático num centro direita moderado ou uma direita mais conservadora?
Adelino Amaro da Costa explicava muito bem o que era o centrismo. Uma pessoa ou é de direita ou de esquerda, depois a postura pode ser mais moderada ou mais centrista, mas a ideologia mantém-se. O centrismo não é uma ideologia. Normalmente, essa postura permite alcançar consenso e leva as pessoas que são menos empenhadas politicamente a sentirem-se mais atraídas, portanto, não se altera a ideologia, mas altera-se a forma como a transmitir. É isso que define uma pessoa mais moderada ou mais centrista, ou seja, a direita é liberal, conservadora e democrata cristã, acumula uma base sólida de valores, tais como a liberdade de escolha na saúde, na educação, de formar empresas, o elevador social, o mérito, promoção da ética na intervenção do Estado, um Estado mais pequeno que não abafe as pessoas, de uma fiscalidade mais amiga da família e das empresas. Tudo isso são fundamentos que nos definem como direita e tentar explicar à população, que isso é o mais vantajoso é que nos leva a ter uma postura mais ou menos centrista. Eu gosto de ter um discurso mais aberto, mais moderado e facilitador de consensos, essa é a minha postura.
Numa perspetiva pessoal, como antevê os próximos atos eleitorais no âmbito de um maior crescimento do partido?
Acho que vamos ter bons resultados. Partimos de um excelente resultado, temos sete deputados regionais, no entanto, não vai ser fácil manter, pois existe uma lógica bipolar entre um fim de ciclo do PSD e um PS reunificado à volta do presidente da Câmara Municipal do Funchal. Em 2015, nas últimas eleições, o PS apareceu coligado com muitos partidos e correu mal. Antes disso, o PS apareceu completamente dividido. Neste momento, a lógica de pressão para o voto útil é muito maior do que nas outras vezes, mas estou confiante que os madeirenses vão dar mérito ao grupo do CDS que foi o mais produtivo da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e acho que vamos ter um bom resultado apesar dessa pressão. Estou convicto de que vamos ter excelentes resultados nas legislativas. É vital as pessoas escolherem, mas os cidadãos não têm essa noção e, por vezes, facilitam.
Falemos agora em abstenção. Acredita que existem algumas formas de minimizar a abstenção?
Já ando há tanto tempo na política que acho que deveria haver um estudo sério sobre os motivos que levam uma pessoa a abster-se. A abstenção tem várias dimensões. Em primeiro lugar, a abstenção técnica: há muita gente dos cadernos eleitorais que já não devia lá estar. Fez-se, em 1999, uma limpeza aos cadernos eleitorais e saíram cerca de 700 mil pessoas, que já estavam mortas e isso nunca mais se fez. Deveria voltar a ser feito. É verdade que o cartão de cidadão facilitou muito o apuramento, agora vê-se muito a alteração dos deputados por causa disso, mas mesmo assim isto não bate certo. Temos 9 milhões de inscritos. Então só existem 1 milhão de pessoas com menos de 18 anos? Há aqui um erro crasso, que parte da abstenção técnica. Em segundo lugar, é a abstenção deliberada, ou seja, é uma opção política. Por último, existe outra que acho que é a menos estudada. São aquelas pessoas que até têm algum interesse, mas como não têm tempo de pensar e de ler porque a sua vida é constantemente atribulada, não participam por algum sentido de vergonha porque não sabem o que escolher e não conseguem definir a sua escolha. São pessoas que desistiram porque não dominam bem a politica e têm medo de errar. Essas pessoas deviam ser conquistadas.
Uma diminuição da abstenção poderia passar por maior formação política nas escolas. O que pensa sobre isso?
O meu medo é quem vai fazer a formação política, porque existe claramente uma grande maioria de professores politicamente à esquerda. Eu ficaria com medo de saber como é que as coisas iriam ser feitas. Penso que deveria ser feita essa formação e deveria permitir-se, de uma forma mais livre, que os partidos fossem às escolas falar com os alunos. Os partidos também deveriam ser mais atuantes no dia a dia, não pode ser só em campanha eleitoral. Temos o belo exemplo de militância dos Estados Unidos. Há quem fale em fazer como na Bélgica, em que o voto é obrigatório, mas mesmo assim existem sempre valores por volta de 10% de abstenção e as pessoas são multadas, o que me leva a concluir que as pessoas preferem ser multadas do que votar (risos). Há quem defenda também a redução da idade de votação para os 16 anos. Os partidos de esquerda e extrema-esquerda manipulariam mais as mentes. O que eu acho melhor é trabalhar, no que é possível, ou seja, na abstenção técnica e em tentar convencer as pessoas que foram saindo a voltar. Isso depende dos partidos.
Atualidade
Tendo em conta que o CDS é um partido pró Europa e dado que o Brexit é um tema quente na União Europeia. Em que medida é que uma possível saída do Reino Unido da União Europeia poderá representar consequências negativas para a Europa?
Acho que vai ser mais negativo para eles, no entanto, também será negativo para a Europa em várias dimensões. Em primeiro lugar, na dimensão político-militar. O Reino Unido é um grande exército da Europa e apesar de estarem connosco na NATO vamos ficar sem o principal exército. No ponto de vista económico, perdemos um dos melhores mercados e, portanto, a arrecadação fiscal e a circulação de bens são postas em causa. Finalmente, há um incentivo aos movimentos antieuropeístas da Europa, quer da extrema-direita, quer da extrema-esquerda. A agenda desses movimentos é exatamente essa, são alimentados por partidos, muitas vezes de extrema-direita pela federação Russa. Através daquela politica assimétrica que eles têm contra a Europa, tentam minar a coesão da Europa. A Europa é um bem, por isso, numa dimensão de perceção que os europeus podem ter sobre o projeto da União Europeia é muito mau. Para a Inglaterra, acho que vai ser problemático, porque eles querem sair e ficar com o que lhes interessa e isso não pode acontecer, pois vai ter um custo. A saída deve ser o mais limpa possível e deve fomentar-se ao máximo o acordo. Eles pediram um adiamento maior e eu acho que a Europa devia aceitar. Quem sabe, se nas dinâmicas internas da Inglaterra, não vamos estar perante um segundo referendo. Tenho ideia de que os ingleses não sabem o que vão fazer, pois pediram o adiamento. Em conclusão, é mau para a Europa e para a Inglaterra, por estas ideias que referi, do ponto de vista económico, fiscal, a ideia do projeto europeu que é minado e na questão da dimensão securitária da defesa, que a saída da Inglaterra traz de pior porque tira a credibilidade da Europa.
Entrevista realizada em abril de 2019.