O professor do Departamento de Ciências da Comunicação (DCC) da Universidade Autónoma analisou os mecanismos de regulação da atividade jornalística em Portugal.
“Os mecanismos de auto e hétero-regulação da atividade dos jornalistas – a experiência portuguesa” é o título do artigo assinado por Arons de Carvalho na mais recente edição da revista Jornalismo & Jornalistas (n.º 86, janeiro/abril de 2025), publicação quadrimestral editada pelo Clube de Jornalistas.
Logo no início do texto, o professor do DCC agrupa os principais mecanismos portugueses de auto e hétero-regulação dos media e do jornalismo consoante a sua origem: “as iniciativas dos jornalistas (associações profissionais e Conselho Deontológico), as iniciativas dos jornalistas induzidas pela legislação (Código Deontológico, cláusula de consciência, conselhos de redação, Comissão da Carteira Profissional de Jornalista — CCPJ), as iniciativas das empresas (livros de estilo, provedores, verificadores de factos), as iniciativas das empresas induzidas pela legislação (estatutos editoriais e provedores do ouvinte e do telespectador da RTP) e as do Estado (Entidade Reguladora para a Comunicação Social).”
Segue-se uma reflexão aprofundada e algumas conclusões: “É verdade que os jornalistas mantêm uma ativa associação sindical, bem como um Conselho Deontológico a ela associado. No entanto, existem diversos outros casos de evidente decréscimo da intervenção dos jornalistas e das empresas.” E acrescenta: “Conselhos de redação não existem em muitos órgãos de comunicação, por inação dos seus profissionais, provavelmente resultante de um contexto empresarial que não os incita a reivindicarem maior intervenção no plano editorial.”
Recorde-se que, além de professor e investigador, Arons de Carvalho é presidente do Conselho Geral Independente da RTP e tem uma longa experiência na área, não apenas em termos académicos, mas também políticos. Foi secretário de Estado da Comunicação Social, deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (1975 a 1983, 1987 a 1995, e 2002 a 2009), vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, fundador do Partido Socialista, além de ter desenvolvido atividade como jornalista em jornais como República e A Luta.
