O professor do Departamento de Ciências da Comunicação (DCC) da Autónoma Alberto Arons de Carvalho analisou os mecanismos de regulação da atividade jornalística em Portugal na mais recente edição da revista Jornalismo & Jornalistas.
“Os mecanismos de auto e hétero-regulação da atividade dos jornalistas – a experiência portuguesa” é o título do artigo assinado por Arons de Carvalho na mais recente edição da revista Jornalismo & Jornalistas (n.º 86, janeiro/abril de 2025), publicação quadrimestral editada pelo Clube de Jornalistas.
Logo no início do texto, o docente do DCC agrupa os principais mecanismos portugueses de auto e hétero-regulação dos media e do jornalismo consoante a sua origem: “as iniciativas dos jornalistas (associações profissionais e Conselho Deontológico), as iniciativas dos jornalistas induzidas pela legislação (Código Deontológico, cláusula de consciência, conselhos de redação, Comissão da Carteira Profissional de Jornalista — CCPJ), as iniciativas das empresas (livros de estilo, provedores, verificadores de factos), as iniciativas das empresas induzidas pela legislação (estatutos editoriais e provedores do ouvinte e do telespectador da RTP) e as do Estado (Entidade Reguladora para a Comunicação Social).”
Segue-se uma reflexão aprofundada e algumas conclusões: “É verdade que os jornalistas mantêm uma ativa associação sindical, bem como um Conselho Deontológico a ela associado. No entanto, existem diversos outros casos de evidente decréscimo da intervenção dos jornalistas e das empresas.” E acrescenta: “Conselhos de redação não existem em muitos órgãos de comunicação, por inação dos seus profissionais, provavelmente resultante de um contexto empresarial que não os incita a reivindicarem maior intervenção no plano editorial.”
Recorde-se que, além de professor e investigador, Arons de Carvalho é presidente do Conselho Geral Independente da RTP e tem uma longa experiência na área, não apenas em termos académicos, mas também políticos. Foi secretário de Estado da Comunicação Social, deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (1975 a 1983, 1987 a 1995, e 2002 a 2009), vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, fundador do Partido Socialista, além de ter desenvolvido atividade como jornalista em jornais como República e A Luta.
A revista Jornalismo & Jornalistas tem acesso livre e pode ser consultada aqui.
